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O que é Brexit?

O que é Brexit?

Brexit é uma abreviação para “British exit” (“saída britânica”, na tradução para o português). Esse é o termo mais comumente usado quando se fala sobre a decisão do Reino Unido de deixar a UE.

 

Por que o Reino Unido está deixando o bloco?

Em um plebiscito, realizado em 23 de junho de 2016, eleitores britânicos puderam decidir se o Reino Unido deveria permanecer ou deixar a UE. A maioria — 52% contra 48% — decidiu que o país deveria deixar o bloco.

Mas essa saída não aconteceu de imediato, foi inicialmente marcada para o dia 29 de março de 2019. Esse prazo não foi cumprido e acabou adiado três vezes, para 31 de janeiro de 2020.

O que é diz o acordo de retirada?

O acordo de retirada aprovado por Johnson foi quase inteiramente desenhado por Theresa May.

As discussões se centraram nos termos desse “divórcio”, que definiriam como seria essa saída do Reino Unido, não no que ocorreria após essa separação.

Johnson manteve grande parte da versão inicial do documento, mas sem o ponto mais controverso, o chamado “backstop”, uma cláusula que pretendia evitar o retorno de uma fronteira fechada entre a Irlanda do Norte (que é parte do Reino Unido) e a República da Irlanda (que é um país independente e integrante da UE).

Muitos apoiadores do Brexit diziam acreditar que o backstop impediria o Reino Unido de realmente cortar relações com a UE.

Pela proposta de Johnson, uma fronteira alfandegária será efetivamente criada entre a Irlanda do Norte e o Reino Unido. Algumas mercadorias entrando na Irlanda do Norte serão submetidas a inspeções e terão de pagar impostos de importação — o valor será reembolsado caso as mercadorias permaneçam no território e não encaminhadas à Irlanda.

Atualmente, não há postos de fronteira, barreiras físicas ou verificações de pessoas ou mercadorias que cruzam da Irlanda para a Irlanda do Norte.

Há o temor de que a restituição de postos de checagens de passaportes e mercadorias na divisa entre os dois países — a chamada “fronteira dura” — traga à tona antigas tensões entre irlandeses e norte-irlandeses.

O tratado de paz de 1998 pôs fim a três décadas de conflito entre nacionalistas, que queriam a integração com a Irlanda, e unionistas, que queriam continuar fazendo parte do Reino Unido.

Os apoiadores da proposta de Johnson dizem que ela permitirá ao Reino Unido negociar seus próprios acordos comerciais com outros países, com os Estados Unidos ou com o Brasil — algo que não seria possível com o chamado “backstop”.

Outros pontos do acordo de retirada — que não foram alterados por Johnson — são:

  • Os direitos dos cidadãos da UE no Reino Unido e dos cidadãos britânicos na UE permanecerão os mesmos durante o chamado “período de transição”;
  • Quanto dinheiro o Reino Unido deve pagar à UE pela saída — o valor é estimado em cerca de 30 bilhões de libras ou R$ 170 bilhões.

 

 

O que acontecerá agora depois do Brexit?

Após o divórcio, meses de negociação vão se seguir entre Reino Unido e UE.

Embora o Reino Unido tenha acertado os termos de sua saída da UE, os dois lados ainda precisam decidir como será seu relacionamento futuro.

Isso será resolvido durante o período de transição (que alguns preferem chamar de período de implementação), que começa imediatamente após o dia do Brexit e deve terminar em 31 de dezembro de 2020.

Durante este período de 11 meses, o Reino Unido continuará a seguir todas as regras da UE e sua relação comercial permanecerá a mesma.

O que precisa ser negociado?

O período de transição tem como objetivo dar aos dois lados o tempo necessário para que um novo acordo de livre comércio seja negociado.

Isso é necessário porque o Reino Unido deixará o mercado único e a união aduaneira no final da transição. Um acordo de livre comércio permite que as mercadorias circulem pela UE sem inspeções ou taxas extras.

Se um novo acordo não puder ser negociado a tempo, isso significará a imposição de tarifas sobre mercadorias do Reino Unido com destino à UE e outras barreiras comerciais.

 

Além do comércio, muitos outros aspectos do futuro relacionamento entre Reino Unido e UE também vão precisar ser decididos. Por exemplo:

  • Polícia, compartilhamento de dados e segurança;
  • Normas e segurança da aviação;
  • Acesso às áreas de pesca;
  • Fornecimento de eletricidade e gás;
  • Licenciamento e regulamentação de medicamentos.

Boris Johnson tem repetido que o período de transição não será estendido, mas a Comissão Europeia alertou que o cronograma será “extremamente desafiador”.

Qual são os principais temores?

Críticos dizem que o Reino Unido terá dificuldade para definir como ficará sua relação com a União Europeia no futuro porque o período de transição é relativamente curto.

O governo britânico espera obter com a UE um acordo especial, semelhante ao da Noruega e da Suíça, que não fazem parte do bloco. No caso norueguês, especificamente, europeus não precisam de visto para morar ou trabalhar, mas têm que se registrar na polícia.

Porém, essa possibilidade parece remota.

Além disso, muitos analistas temem que o Brexit acabe por prenunciar a dissolução do Reino Unido, inflamando movimentos de independência.

A Escócia, por exemplo, votou em peso pela permanência na União Europeia e pressiona por um novo plebiscito de independência.

Já a Irlanda do Norte também poderia se separar e se unir à República da Irlanda.

Fonte: BBC News